Apostila Entidades Imunes ou Isentas - Obrigações junto a Secretaria da Receita Federal

 

Apresentação

Material indispensável para contabilistas e demais profissionais da área!

Conteúdo

O material contém 22 páginas aproximadamente e aborda os seguintes aspectos:

1) DIFERENÇA ENTRE AS ENTIDADES IMUNES E ISENTAS

2) ENTIDADES IMUNES E ENTIDADES ISENTAS
2.1) Entidades Imunes (CF art. 150, inciso VI)
2.2) Entidades Isentas

3) IMPOSTO DE RENDA
3.1) IMUNIDADE PARA FINS DO IMPOSTO DE RENDA
3.1.1) Templos de Qualquer Culto (art. 168 do RIR/99)
3.1.2) Partidos Políticos e Entidades Sindicais dos Trabalhadores ( art. 169 do RIR/99)
3.1.3) Instituições de Educação e de Assistência Social (art. 170 do RIR/99)
3.1.4) Outros Aspectos Ligados a Imunidade
3.1.5) Suspensão da Imunidade (RIR/99, arts. 172 e 173)

3.2) ISENÇÃO PARA FINS DO IMPOSTO DE RENDA (RIR/99, arts. 174 a 181).
3.2.1) Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos Patronais.
3.2.2) Entidades de Previdência Privada (RIR/99, art. 175)
3.2.3) Empresas Estrangeiras de Transportes (RIR/99, art. 176)
3.2.4) Associações de Poupança e Empréstimo (RIR/99, art. 177)
3.2.5) Sociedades de Investimento com Participação de Capital Estrangeiro (RIR/99, arts. 178 e 179)
3.2.6) Isenções Específicas (RIR/99 arts. 180)
3.2.7) Reconhecimento da Isenção (RIR/99, art.181)

4) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
4.1) IMUNIDADE PARA FINS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

4.2) ISENÇÃO PARA FINS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

5) PIS E COFINS
5.1) CONTRIBUIÇÃO AO PIS
5.1.1) Base de Cálculo
5.1.2) Alíquota

5.2) CONTRIBUIÇÃO À COFINS
5.1.2) Incidência Cumulativa e Incidência Não Cumulativa

6) OBRIGAÇÃO DE EFETUAR RETENÇÕES

7) PROCEDIMENTOS PARA NÃO SOFRER RETENÇÃO
7.1) IR- Fonte
7.2) Contribuições ao PIS/COFINS/CSLL – 4,65%
7.3) Negociações com Órgãos e Empresas Públicas

8) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
8.1) DCTF
8.2) DACON
8.3) NORMAS DO CFC QUANTO À CONTABILIZAÇÃO

Investimento

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